A primeira coisa que um produtor ou processador precisa entender antes de tentar vender seu produto em qualquer mercado são os requisitos que deverá cumprir. Geralmente, estes podem ser divididos em quatro (4) categorias distintas, como segue:
Estes representam os requisitos mínimos absolutos que um fornecedor deve cumprir (e ser capaz de demonstrar que cumpre) para colocar o seu produto no mercado. No caso dos produtos agroalimentares, estas estão essencialmente relacionadas com a segurança dos alimentos (para proteger a saúde e a segurança dos consumidores), para prevenir práticas comerciais desleais e, em alguns casos, para abordar considerações ambientais.
Além dos requisitos legais (obrigatórios), a maioria das organizações de compras (clientes), como importadores, distribuidores ou supermercados, podem ter requisitos técnicos adicionais que devem ser cumpridos por potenciais fornecedores. Esses requisitos normalmente estão relacionados à segurança dos alimentos, qualidade, considerações ambientais e (cada vez mais) sociais que são projetadas para garantir que quaisquer riscos potenciais para a reputação ou outros riscos para o comprador sejam mitigados.
A terceira principal categoria de requisitos, são aqueles que não são necessariamente exigidos pelo comprador “Business-to-business” (B2B), mas que podem ser usados para focar em segmentos de mercado específicos, com potencial para agregar valor à oferta do produto. Estes incluem, mas não estão limitados aos seguintes:
Depois que um fornecedor tiver identificado os requisitos aplicáveis aos seus produtos para o mercado de destino e os clientes pretendidos, o produtor e/ou processador precisará garantir que pode cumprir esses requisitos e demonstrar que os cumpre. É aqui que entra a Infraestrutura Nacional de Qualidade (INQ). A Rede Internacional de Infraestrutura da Qualidade (INetQI) define um sistema de infraestrutura de qualidade como “o sistema que inclui organizações públicas e privadas, juntamente com as políticas, o quadro jurídico e regulamentar relevante, e práticas necessárias para apoiar e melhorar a qualidade, segurança e solidez ambiental de bens, serviços e processos”. Baseia-se em normas, avaliação de conformidade, metrologia, acreditação e fiscalização do mercado como seus principais componentes.
Tornado necessário harmonizar as boas práticas de produção, a comercialização, processamento e exportação de amêndoas e seus subprodutos a INNOQ, IP em parceria com o IAM, IP tem desenvolvido normas técnicas. Actualmente esta em andamento a elaboração de 9 NT, sendo que 4 já foram aprovadas estando agora disponíveis para o inquérito público.